Se você tem um blog ou site sem fins lucrativos, é melhor ficar de olho no conteúdo. Especialmente se forem clipes do YouTube, os "embedados", já que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) está cobrando uma taxa mensal para portais, blogs e sites feitos por colaboradores que utilizam os códigos de incorporação dos vídeos nas postagens. O motivo seria por violar os direitos autorais dos responsáveis pelo vídeo.
O caso foi noticiado pelos rapazes do blog
Caligraffiti, que receberam na última terça-feira (06/03) um e-mail da entidade arrecadadora avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do
YouTube e do Vimeo que apareciam na página do grupo. O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura. Tem boa visibilidade (cerca de 1.000 a 1.500 acessos por dia), mas não rende lucro para nenhum de seus sete colaboradores. A chamada para anúncios no lado direito do blog é voltada apenas para troca de apoios, e cada um dos blogueiros tem seu próprio emprego.
Para uma página sem fins lucrativos, como é o caso do Caligraffiti, o valor cobrado pelo Ecad é de R$ 352,59 mensais. O blog dos designers foi classificado na categoria de webcasting, ou seja, transmissão de programas originários da própria internet. Outros tópicos envolvem o podcasting (trechos de programas publicados na internet que podem ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e ambientação de sites (uso de fundo musical no site).
Todas essas informações foram enviadas pelo própro ECAD por e-mail a Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog que, sem saber da existência da cobrança, entrou em contato com o escritório do ECAD, em São Paulo.
Eles disseram que o
YouTube paga [os direitos autorais], pois é um transmissor, mas os blogs são retransmissores e também têm de pagar. O Ecad está dentro da lei, não está cobrando indevidamente, mas essa lei é totalmente defasada. Eles se baseiam nela para criar alguma brecha e ganhar mais dinheiro e vão contra um princípio básico da internet: o de compartilhar e divulgar as coisas", criticou o designer.
Por orientação de advogados, enquanto o caso é analisado, Uno tirou o Caligraffiti do ar na semana passada. O designer publicou
na última sexta-feira (02/03) que voltou após conversar com "blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião" e "todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso".
Explicação Questionada sobre o ocorrido, a assessoria do ECAD confirma que, pela lei, os blogs são obrigados a pagar por vídeos embedados do YouTube. De acordo com a entidade, os sites são retransmissores pois "o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução". Além disso, o Ecad argumenta que não há cobrança em dobro, já que as diversas formas de utilização são independentes entre si.
"O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, portanto isso inclui a internet", afirma a assessoria do ECAD.
A entidade ainda nega que haja um trabalho de cobrança focado em blogs e sites, mas alerta que todo usuário que executa música publicamente em site/blog, ao ser captado, pode receber um contato. O ECAD diz ainda que o seu foco é "a conscientização e o esclarecimento quanto à necessidade do pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras".
