O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou no Congresso Nacional um Projeto de Emenda Constitucional (PECnº 6/2011 - na qual ele defende que a inclusão digital esteja inserida na lista dos Direitos Sociais estabelecida pela Constituição.
Em sua justificativa, o senador explicou que o precário acesso à internet constatado entre estudantes pobres, negros e moradores de regiões menos desenvolvidas do país acabou por motivá-lo a apresentar essa emenda, que já se encontra em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
"Na realidade, o desfrute de muitos direitos do cidadão, como o da informação, o da Educação, o do trabalho e o da remuneração dígna, depende cada vez mais do acesso às novas tecnologias da informação e comunicação. Daí a necessidade de incluir tal aceso como direito constitucional, pois a arquitetura dos direitos é de caráter intercomplementar", ressaltou Rollemberg..
Apesar de registrar avanços em suas redes de telecomunicações, o Brasil ocupava, em 2008, a 69ª posição entre 193 países com acesso à internet listados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Bem atrás de países como Austrália, Holanda, Suécia e Islândia, onde 70% a 90% da população se conectam à rede mundial de computadores, o Brasil - com apenas 17,2% de sua população, à época, inserida no mundo virtual - também perdia posição em relação aos vizinhos Argentina (17,8%), Uruguai (20,6%) e Chile (28,9%).
* Com informações da Agência Senado.
fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=25459&sid=14
broffice.org/
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Em sua justificativa, o senador explicou que o precário acesso à internet constatado entre estudantes pobres, negros e moradores de regiões menos desenvolvidas do país acabou por motivá-lo a apresentar essa emenda, que já se encontra em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
"Na realidade, o desfrute de muitos direitos do cidadão, como o da informação, o da Educação, o do trabalho e o da remuneração dígna, depende cada vez mais do acesso às novas tecnologias da informação e comunicação. Daí a necessidade de incluir tal aceso como direito constitucional, pois a arquitetura dos direitos é de caráter intercomplementar", ressaltou Rollemberg..
Apesar de registrar avanços em suas redes de telecomunicações, o Brasil ocupava, em 2008, a 69ª posição entre 193 países com acesso à internet listados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Bem atrás de países como Austrália, Holanda, Suécia e Islândia, onde 70% a 90% da população se conectam à rede mundial de computadores, o Brasil - com apenas 17,2% de sua população, à época, inserida no mundo virtual - também perdia posição em relação aos vizinhos Argentina (17,8%), Uruguai (20,6%) e Chile (28,9%).
* Com informações da Agência Senado.
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