O criador dessa "galinha dos ovos de ouro" foi o então presidente da General Motors, Alfred Sloan, que desenvolveu a teoria para incentivar a troca freqüente de carros. O apelo é utilizado até hoje: as montadoras mudam anualmente os modelos e acessórios dos veículos. Só que no caso dos carros, existe manutenção e reposição constante de peças anteriores, portanto, não há uma imposição na troca. Ou seja, fica a critério do consumidor querer andar com o carro do ano ou não. Já no caso de eletrônicos e eletrodomésticos, a história é outra. Algumas fabricantes tiram de linha o produto e suas peças, e acabam forçando uma nova compra caso aquele aparelho estrague.
O advogado especialista em direito do consumidor, Dr. Eduardo Alberto Squassoni, do escritório Letang Associados, explica que o código do consumidor não determina um tempo para que as empresas retirem as peças de reposição e isso atrapalha muito a vida dos clientes. "O código diz que deve haver um prazo razoável, mas o razoável depende muito de cada produto. Em uma decisão judicial, este prazo acaba entrando no entendimento do juiz", explica. Isso significa que as fabricantes podem retirar peças e produtos de linha a hora que quiser e o consumidor fica sem a possibilidade de consertar um produto mais antigo.
O especialista conta que um de seus casos mais recentes está sendo baseado nesta lei. Uma pessoa comprou uma televisão de LED e tecnologia 3D, e seis meses depois o produto parou de funcionar. O consumidor, então, procurou a fabricante. Mesmo dentro da garantia, a empresa afirmou não ser possível o conserto do produto, pois ele estava fora de linha e já não existia mais peças de reposição. A empresa ofereceu um reembolso para o consumidor com o valor original pago pela TV. Mas o advogado explica que terá de entrar com uma ação para obrigar a companhia a reembolsar o preço corrigido da TV.
"Com o valor pago na época, meu cliente não conseguirá comprar uma TV nova da mesma marca e com as mesmas funcionalidades. O mínimo que eles terão de fazer é pagar o valor corrigido ou dar uma TV equivalente", comenta. "Este caso implica ainda em pedir um dano moral, pois o consumidor não está usufruindo da TV", completa.
No documentário "The Light Bulb Conspiracy" ("A conspiração da lâmpada", em português - veja o vídeo abaixo), a cineasta Cosima Dannoritzer mostra que, apesar das fabricantes negarem, a indústria tem práticas para determinar a validade de seus produtos e isso acontece, especialmente, na indústria da tecnologia. Um dos casos apontados no vídeo é o da primeira geração do iPod, que teve problemas na bateria oito meses depois da compra. O consumidor em questão procurou a Apple, que sugeriu: "vale mais a pena comprar um iPod novo". O caso se tornou uma ação coletiva, que deu aos clientes uma substituição das baterias e a extensão da garantia por US$ 59. Ao ser questionada sobre o fato, a empresa alegou que "a vida útil dos produtos varia muito com o seu uso".
Outro caso apresentado no documentário revela que um rapaz procurou a assistência técnica para restaurar sua impressora a jato da Epson e os técnicos disseram que não havia conserto. Indignado, o consumidor procurou mais sobre o assunto na web e descobriu uma "teoria" que ronda fóruns: segundo os usuários, existe um chip que determina a duração do produto. Quando a impressora atinge um número de páginas impressas, ela trava e não volta mais a funcionar.
Ao ser procurada pelo Olhar Digital, a Epson negou que praticasse a obsolescência programada e disse que dá muita atenção à qualidade dos produtos, além de se preocupar com o meio ambiente. "Projetamos os nossos produtos pensando nas necessidades e nas demandas do consumidor e rejeitamos totalmente que eles sejam fabricados para apresentar defeitos depois de algum tempo", declarou a companhia.
A fabricante ainda disse que, de acordo com pesquisas, a vida útil de uma impressora é, em média, de quatro anos. Depois deste tempo, normalmente, o consumidor busca a reposição por um modelo com tecnologia mais atualizada. "Hoje, é o mercado consumidor que define a vida útil de um produto, pois os consumidores estão sempre em busca de novo design, de novas tecnologias, a exemplo de impressão sem fio (wireless) ou até mesmo de impressão na nuvem. Eles também procuram mais desempenho, pois a cada lançamento a Epson desenvolve um produto que consuma menos energia e menos tinta", comentou.
O argumento de que os consumidores buscam por produtos novos faz sentido, mas a diretora do documentário acredita que a obsolescência programada na forma psicológica também existe. Em outras palavras, o fato do consumidor substituir voluntariamente algo que ainda funciona só para ter o último modelo também é uma influência da indústria.
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Fonte: olhardigital.com.br
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